“MUNICIPIO DE COQUEIRO”. UM SONHO DISTANTE

Por: Joelsi Costa

            Parece cada vez mais distante para os moradores do Povoado de Coqueiro, núcleo rural afastado há uns 20 km da cidade de São Bernardo, de ver o sonho do povoado virar município.

            Depois da rigorosa exigência contida na resolução que a Assembléia Legislativa aprovou definindo critérios mínimos para um novo município ser criado, o quê claro Coqueiro não se enquadra em nenhum daqueles, agora a OAB seccional do Maranhão vai pedir a inconstitucionalidade da resolução na justiça.

            A alegação é que a referida resolução aprovada pela Assembléia fere a Constituição do Maranhão e a Constituição Federal. A informação é do blog do Décio Sá.

            A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tem fundamento, segundo a OAB, porque o Congresso Nacional ainda não votou uma Lei Complementar específica para o assunto como sugere as duas constituições. Para isso a seccional do Maranhão vai ajuizar ação na justiça do Maranhão e pedir que o Conselho Nacional tome a mesma medida junto ao STF.

            A própria Assembléia já havia impetrado no STF uma Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Câmara Federal alegando a demora na aprovação da citada Lei Complementar.

            A Assembléia se defende. Segundo o Presidente da Casa Deputado Arnaldo Melo “em nenhum momento a Câmara Federal tomou a prerrogativa das Assembléias Legislativas de criar novos municípios. A única alteração que foi a de dar a competência a Câmara de definir o prazo ou o período nos quais esse processo pode ser realizado”.

            Enquanto isso no eqüidistante município de Coqueiro a briga para quem quer ser prefeito já começou. De um lado os fichas sujas que não podem ser candidatos, de outro aventureiros sem expressão política que sonham com uma prefeitura só pra si, já que a de São Bernardo já tem dono e testamento até a quinta geração do clã Coriolano.

            O que esses fichas suja e aventureiros não dizem à população, não se sabe se por ignorância ou proveito que possam tirar da situação, é que o povoado não se enquadra nos requisitos que a AL baixou como exigência para criação de novos municípios, quais sejam:

• População igual ou superior a seis mil habitantes;
• Eleitorado igual ou superior a 50% da população;
• Existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;
• Número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior a média de imóveis de 10% das cidades do estado, consideradas em ordem decrescentes ou de menor população;
• Arrecadação estimada superior a 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescentes ou de menor população;
• Área urbana não situada em reserva indígena;
• Área de preservação ambiental ou área pertencente a União, suas altarquias e fundações e continuidade territorial.

Atendidas todas essas exigência a Assembléia dará continuidade ao pedido de emancipação, ao estudo de viabilidade municipal abordando os seguintes aspectos: viabilidade econômico-financeira, viabilidade político-administrativa, viabilidade sócio-ambiental e urbana.

            Como visto, Coqueiro pouco se enquadra em algum ou nenhum desses requisitos, e não se enquadra não é por falta de vocação, mas por má administração do comandante Coriolano que nunca olhou para o povoado, que sempre li deu maioria de votos e nunca foi tratado como deveria. O povoado não conta com nenhum prédio público, além daquilo que eles chamam de escola, nenhuma praça pública, mercado, posto de saúde etc, etc, etc...

            Desde que eu tinha uns dez anos de idade que conheço o povoado Coqueiro, hoje tenho trinta e seis graças a Deus, e pra não dizer que vi alguma mudança naquele povoado há uns três anos caiu uma casa na esquina da igreja e hoje continua como está, essa foi a única mudança significativa que o povoado passou por esses 40 anos de mandato Coriolano.

            Mas para tentar tirar proveito tem gente até pagando ônibus para levar morador a Brasília para fazer manifestação diante do Congresso. Isso claro tem um ganho: Se Coqueiro não passar a Município a culpa com certeza vai ser posta no Júnior Esperança na próxima campanha .

            É Coriolano e sua velha prática!