VERDADES E MENTIRAS SOBRE A SAÚDE PUBLICA DE SÃO BERNARDO

O Governo Federal ao longo dos 08 anos de administração ptista vem investindo consideravelmente no sistema publico de saúde, ainda não é o ideal, mas já avançamos bastante em relação a governos anteriores e só não estamos melhor pelo alto índice de desviu de recursos destinados a esta área.

Para comprovar faremos iniciaremos comparando os Governo FHC E LULA:

• Desnutrição infantil - caiu 61%, passando de 12,5% em 2003, para 4,8% em 2008.
• Taxa de mortalidade infantil – caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos em 2002, para 19,3 por mil em 2007.
• Saúde da Família – em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.
• Agentes comunitários de saúde – eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.
• Equipes de saúde bucal – eram 4.261 em 2002. Hoje, são 20.103 equipes de saúde bucal, que cobrem quase metade da população brasileira.
• Serviços de reabilitação – os recursos do Ministério da Saúde destinados ao atendimento de pessoas com deficiência saltou de R$ 129,6 milhões em 2002, para R$ 538,4 milhões em 2009.
• Assistência Farmacêutica – os recursos do Ministério da Saúde destinados para a distribuição de medicamentos no SUS passou de R$ 660,16 milhões em 2002 para R$ 2,36 bilhões em 2010.

São Bernardo felizmente faz parte dos 5.275 municípios que são atendidos por 31.500 equipes da saúde da família, das 20.103 equipes que cuidam da saúde bucal, faz parte também do programa farmácia básica que distribui gratuitamente medicamentos a população dentre outros programas que iremos mostrar no decorrer da matéria.

Mas infelizmente São Bernardo faz parte dos municípios que mais desviam(ROUBAM) o dinheiro publico destinado a saúde no nosso pais. Você sabe quanto é investido na saúde do nosso município? Não? Então veja os dados coletados no site do Ministério da Saúde programa por programa:. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm:

SAÚDE DA FAMÍLIA: Estratégia priorizada pelo ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica, tem como principal desafio promover a reorientação das práticas e ações de saúde de forma integral e contínua, levando-as para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos Brasileiros, Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS – universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade – mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários.

O atendimento é prestado pelos profissionais das equipes saúde da família(médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentista e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde(hospital) ou nos domicílios. Essa equipe e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação, o atendimento e o acompanhamento dos agravos á saúde dos indivíduos e famílias na comunidade.

De acordo com os dados enviados pela Prefeitura de São Bernardo ao Ministério da Saúde o município vai muito bem obrigado. Veja os dados que consta no site do ministério:

PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE QUE ATUAM EM SÃO BERNARDO NO HOSPITAL FELIPE JORGE.

Seq.	Atividade	Quantidade
1	MEDICO CARDIOLOGISTA CARDIOLOGISTA MEDICO DO CORACAO	1
2	MEDICO CIRURGIAO GERAL CIRURGIAO CIRURGIAO GERAL MEDICO	7
3	MEDICO CLINICO CLINICO GERAL MEDICO CLINICO GERAL MEDICO	6
4	MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA MEDICO COMUNITARIO MEDICO DE F	9
5	MEDICO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM IMAGENOLOGI	1
6	MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA CIRURGIAO GINECOLOGICO GI	1
7	MEDICO NEUROLOGISTA MEDICO NEUROPEDIATRA NEUROLOGISTA NE	1
8	MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA CIRURGIAO OTORRINOLARINGOLOG	1
9	CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL DENTISTA ODONTOLOGISTA	2
10	CIRURGIAO DENTISTA DE SAUDE DA FAMILIA	3
11	ENFERMEIRO	3
12	ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA	8
Total		43

Você tem conhecimento da quantidade de médicos, dentistas e enfermeiros lotados a Secretária Municipal de Saúde? Onde estão estes Médicos quando precisamos?

Consta também que temos:

• 01 Centro de Apoio a Saúde da Família.
• 08 Centros de Saúde/Unidade Básica.
• 01 Clinica Especializada/Anulatório de Especialidade.
• 01 Hospital - Felipe Jorge com: 08 leitos cirúrgicos, 18 leitos clínicos, 02 leitos complementares -UTI, 12 leitos obstétricos e 07 leitos pediátricos.

EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM:

• 01 Raio X de 100 a 500 mA.
• 01 Raio X dentário.
• 01 Ultrassom Convencional.

EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS:

• O4 Equipamentos odontológicos

EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA:

• 01 Berço aquecido;
• 01 Incubadora;
• 01 Animador pulmonar/ABU;

EQUIPAMENTO POR MÉTODO GRÁFICO:

• 01 Eletrocardiógrafo.

Para que a população tome conhecimento iremos mostrar todos recursos repassados este ano para serem investidos no município.

SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Competência	Nr. Ordem Bancária	DATA do Depósito	VALOR OB R$
01/2011	805118	15/02/11	R$ 76.800,00
02/2011	807443	15/03/11	R$ 76.800,00
03/2011	809629	12/04/11	R$ 76.800,00
04/2011	812068	18/05/11	R$ 76.800,00
TOTAL			R$ 307.200,00

SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805804	28/02/11	R$ 27.062,61
TOTAL			R$ 27.062,61

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS: por meios de ações individuais ou coletivas, o agente de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob a supervisão do gestor local do SUS( a Secretaria Municipal de Saúde). Vale ressaltar os bons serviços prestados por estes profissionais no nosso município.

Atualmente estamos com 76 agentes de saúde distribuídos na sede do município e nos povoados.

Valores repassados para Prefeitura de São Bernardo em 2011:

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805169	16/02/11	R$ 54.264,00
02/2011	8074409	15/03/11	R$ 54.264,00
03/2011	809584	12/04/11	R$ 54.264,00
04/2011	811923	12/05/11	R$ 54.264,00
TOTAL			R$ 217.056,00

BRASIL SORRIDENTE: programa que cuida da saúde bucal, ou seja, trata dos dentes da população.

O município já recebeu recursos para atender com 03 equipes de médicos odontológicos cerca de 39% da população correspondendo cerca de 10mil habitantes. Agora onde estão estes dentistas e quem no nosso município já recebeu em sua casa um a visita deste profissional?

Valores repassados ao município em 2011.

SAÚDE BUCAL - SB
Competência	Nr. Ordem Bancária	DATA do depósito.	VALOR OB R$
01/2011	805278	22/02/11	R$ 9.000,00
02/2011	807467	15/03/11	R$ 9.000,00
03/2011	809688	12/04/11	R$ 9.000,00
04/2011	812122	18/05/11	R$ 9.000,00
TOTAL			R$ 36.000,00

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: tem o objetivo de dá acesso gratuito para população a medicamento.

Repasse em 2011.

PROGRMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/11/10		14/01/11	R$ 11.311,38
01/12/10		17/01/11	R$ 11.311,38
01/2011	803548	03/02/11	R$ 11.311,38
02/2011	807340	14/03/11	R$ 11.311,38
03/2011	810188	20/04/11	R$ 11.311,38
04/2011	811730	09/05/11	R$ 11.311,38
TOTAL			R$ 67.868,28

Além de todos os programas o governo faz o repasse ao município através do Piso de Atenção Básica Fixo, da Compensação de Especificidades Regionais e dos Núcleos de apoio a Saúde da Família.

PISO DA ATENÇÃO BASICA FIXO - PAB
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805083	15/02/11	R$ 39.922,50
02/2011	807112	10/03/11	R$ 39.922,50
03/2011	808801	07/04/11	R$ 39.922,50
04/2011	811822	10/05/11	R$ 39.922,50
TOTAL			R$ 159.690,00

COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	812395	20/05/11	R$ 5.086,17
TOTAL			R$ 5.086,17

NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
Competência	Nr. OB	DATA OB.	VALOR OB R$
01/2011	805328	22/02/11	R$ 20.000,00
02/2011	807908	23/03/11	R$ 20.000,00
03/2011	809733	12/04/11	R$ 20.000,00
TOTAL			R$ 60.000,00

Sendo assim o Governo Federal já repassou em 2011 para a Prefeitura Municipal de São Bernardo R$ 1.184.704,13(Um milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e treze centavos).

A saúde publica em nosso município é uma questão que necessita de mais atenção por parte de órgãos competentes como o Ministério Publico e a sociedade civil organizada. A realidade nos mostra um município desestabilizado onde o recurso publico destinado aos programas básico de saúde são desviados para as contas e fazendas dos gestores municipais desrespeitando a sociedade que sofre diariamente com a irresponsabilidade destas ações.

É vergonhoso ver nossas mulheres morrendo de parto, nossas crianças e idosos morrendo ora por falta de atendimento ora por falta de remédios.

É comum vermos no dia a dia de São Bernardo pessoas acidentadas de motos sendo encaminhadas para Parnaíba, São Luís, Teresina e etc., por falta de médicos especialistas e muitas vezes por não ter no momento se quer mercúrio para não dizer as outras coisas como um aparelho de Raio X. Quantos de nossos jovens já morreram quando são removidos para outras cidades. Mas de acordo com os dados da prefeitura estamos bem não falta nada.

Na realidade São Bernardo ao longo dos 40 anos de ditadura soma um numero muito alto mortes criminosas por falta de uma saúde de qualidade. É necessário investigar e responsabilizar o Coronel Coriolano e sua corja de Secretários incompetentes por todos os óbitos ocorridos durante os anos em nosso município por falta de atendimentos adequados e medicamentos é inaceitável hoje termos um Governo Federal preocupado e melhora a saúde do povo mandando recurso e o dinheiro ser desviado para alimentar o gado, os porcos dos chefes políticos de São Bernardo.

Fonte: Ministério da Saúde.

Por: Jowberth Alves.

“MUNICIPIO DE COQUEIRO”. UM SONHO DISTANTE

Por: Joelsi Costa

            Parece cada vez mais distante para os moradores do Povoado de Coqueiro, núcleo rural afastado há uns 20 km da cidade de São Bernardo, de ver o sonho do povoado virar município.

            Depois da rigorosa exigência contida na resolução que a Assembléia Legislativa aprovou definindo critérios mínimos para um novo município ser criado, o quê claro Coqueiro não se enquadra em nenhum daqueles, agora a OAB seccional do Maranhão vai pedir a inconstitucionalidade da resolução na justiça.

            A alegação é que a referida resolução aprovada pela Assembléia fere a Constituição do Maranhão e a Constituição Federal. A informação é do blog do Décio Sá.

            A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tem fundamento, segundo a OAB, porque o Congresso Nacional ainda não votou uma Lei Complementar específica para o assunto como sugere as duas constituições. Para isso a seccional do Maranhão vai ajuizar ação na justiça do Maranhão e pedir que o Conselho Nacional tome a mesma medida junto ao STF.

            A própria Assembléia já havia impetrado no STF uma Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Câmara Federal alegando a demora na aprovação da citada Lei Complementar.

            A Assembléia se defende. Segundo o Presidente da Casa Deputado Arnaldo Melo “em nenhum momento a Câmara Federal tomou a prerrogativa das Assembléias Legislativas de criar novos municípios. A única alteração que foi a de dar a competência a Câmara de definir o prazo ou o período nos quais esse processo pode ser realizado”.

            Enquanto isso no eqüidistante município de Coqueiro a briga para quem quer ser prefeito já começou. De um lado os fichas sujas que não podem ser candidatos, de outro aventureiros sem expressão política que sonham com uma prefeitura só pra si, já que a de São Bernardo já tem dono e testamento até a quinta geração do clã Coriolano.

            O que esses fichas suja e aventureiros não dizem à população, não se sabe se por ignorância ou proveito que possam tirar da situação, é que o povoado não se enquadra nos requisitos que a AL baixou como exigência para criação de novos municípios, quais sejam:

• População igual ou superior a seis mil habitantes;
• Eleitorado igual ou superior a 50% da população;
• Existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;
• Número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior a média de imóveis de 10% das cidades do estado, consideradas em ordem decrescentes ou de menor população;
• Arrecadação estimada superior a 10% dos municípios do Estado, considerados em ordem decrescentes ou de menor população;
• Área urbana não situada em reserva indígena;
• Área de preservação ambiental ou área pertencente a União, suas altarquias e fundações e continuidade territorial.

Atendidas todas essas exigência a Assembléia dará continuidade ao pedido de emancipação, ao estudo de viabilidade municipal abordando os seguintes aspectos: viabilidade econômico-financeira, viabilidade político-administrativa, viabilidade sócio-ambiental e urbana.

            Como visto, Coqueiro pouco se enquadra em algum ou nenhum desses requisitos, e não se enquadra não é por falta de vocação, mas por má administração do comandante Coriolano que nunca olhou para o povoado, que sempre li deu maioria de votos e nunca foi tratado como deveria. O povoado não conta com nenhum prédio público, além daquilo que eles chamam de escola, nenhuma praça pública, mercado, posto de saúde etc, etc, etc...

            Desde que eu tinha uns dez anos de idade que conheço o povoado Coqueiro, hoje tenho trinta e seis graças a Deus, e pra não dizer que vi alguma mudança naquele povoado há uns três anos caiu uma casa na esquina da igreja e hoje continua como está, essa foi a única mudança significativa que o povoado passou por esses 40 anos de mandato Coriolano.

            Mas para tentar tirar proveito tem gente até pagando ônibus para levar morador a Brasília para fazer manifestação diante do Congresso. Isso claro tem um ganho: Se Coqueiro não passar a Município a culpa com certeza vai ser posta no Júnior Esperança na próxima campanha .

            É Coriolano e sua velha prática!